Autor(es): Selma Maria Ferreira Lemes

O livro é fruto da dissertação de mestrado de Selma Ferreira Lemes, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A obra, com prefácio escrito por Guido Fernando Silva Soares, está dividida em 13 (treze) capítulos.

O tema, que até então vinha sendo tratado de maneira esparsa, foi estudado com profundidade. A autora inicia sua obra com digressão sobre a importância do princípio jurídico no estudo do Direito e com o estudo evolutivo da Justiça. Em seguida analisa a natureza jurídica da atividade exercida pelo árbitro e os princípios da independência e imparcialidade.

A independência e imparcialidade do árbitro são analisadas sob a perspectiva do Direito de Integração, do Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.

A autora analisa os órgãos arbitrais privados e dedica um capítulo ao Direito Comparado e busca de uniformização do Direito pela UNCITRAL. Também são abordados aspectos do direito positivo brasileiro e há farto levantamento jurisprudencial.

Informações adicionais:

Editora: LTr, São Paulo
Páginas: 239
Ano de publicação: 2001

Autor(es): Selma Maria Ferreira Lemes

O livro trata dos fundamentos jurídicos e econômicos da arbitragem na administração pública. A obra é composta por 18 (dezoito) capítulos, que abordam a arbitragem na administração pública no Brasil e no Chile.

Além da análise de direito comparado, o livro traz um estudo profundo dos mais diversos temas relacionado à participação do Estado na arbitragem.

A autora analisa os contratos administrativos no direito brasileiro e chileno e apresenta um caso hipotético para ilustrar as diferenças nos custos dos procedimentos judiciais e arbitrais.

Foi feito, ainda, trabalho de campo com diversas empresas, que responderam a um questionário que avalia a repercussão dos efeitos da arbitragem na resolução de conflitos com o setor público.

Informações adicionais:

Editora: Quartier Latin, São Paulo
Páginas: 319
Ano de publicação: 2007